Autor pede arquivamento1 na Câmara• do projeto2 que libera ‘cura gay’
Para João Campos (PSDB-GO), projeto foi usado para desvia foco.•
Como texto foi votado em comissão,3 arquivamento depende do plenário.•
O deputado João Campos (PSDBO-GO), autor do projeto que libera a “cura gay”, protocolou4 nesta terça-feira (2) requerimento• na Mesa Diretora da Câmara• para que o texto seja retirado de tramitação,5 o que significaria seu arquivamento.
No entanto, de acordo com a secretaria-geral da Casa, a retirada de pauta6 depende de aprovação do plenário porque o projeto já foi aprovado por uma comissão, no caso• a Comissão de Direitos Humanos.• A análise do requerimento deve ocorrer na sessão desta terça.
A proposta,• que autoriza psicólogos• a tratar pacientes que busquem reverter a homossexualidade,• estava prevista para ser votada• nesta semana. Com o objetivo de derrubar o projeto, o PSOL apresentou requerimento de urgência• para que ele fosse analisado em plenário7 sem ter de passar por comissões.
“Eu apresentei o requerimento de urgência com 311 assinaturas de deputados. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, pautou• o requerimento e o mérito• para hoje [terça], mas o autor da proposta pediu a retirada de pauta8 para evitar que o texto fosse derrubado”,9 afirmou o presidente do partido,• deputado Ivan Valente (SP).
A estratégia da Câmara era pautar a proposta para derrubá-la em votação no plenário. O objetivo seria atender uma das reivindicações das manifestações• que ocorrem pelo país.• João Campos afirmou ao G1 que pediu o arquivamento do texto que libera a “cura gay” para que ele não fosse usado para “desviar o foco” dos protestos.
“Estão usando esse projeto para desviar o foco. O que os manifestantes querem é saúde, educação, o fim da corrupção. Estão querendo derrubar a proposta para desviar do assunto.• Eu não vou deixar isso acontecer”, disse o autor do texto.
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Key Terms…
- arquivamento ↔ filing away, dismissal, shelving, case closure «1»
- Câmara ↔ House
- projeto ↔ draft bill «2»
- desvia foco. ↔ divert focus
- votado em comissão, ↔ voted in comittee (voted on by the House) «3»
- do plenário. ↔ the (full) House
- deputado ↔ Representative
- protocolou ↔ entered into the record «4»
- requerimento ↔ a request/appeal/petition/motion
- Mesa Diretora da Câmara ↔ House Officers
- de tramitação, ↔ from the proceedings «5»
- retirada de pauta ↔ removed from the agenda (a call not to sign) «6»
- no caso ↔ in this case
- Comissão de Direitos Humanos. ↔ Human Rights Commission
- proposta ↔ proposal
- psicólogos ↔ Psychologists
- reverter a homossexualidade, ↔ reverse homosexuality,
- estava prevista para ser votada ↔ was scheduled to be voted on
- requerimento de urgência ↔ a motion for urgency
- em plenário ↔ by full commission (lit: in plenary) «7»
- pautou ↔ ordered/directed
- o mérito ↔ question of merit
- a retirada de pauta ↔ the removal from the agenda «8»
- evitar que o texto fosse derrubado”, ↔ prevent the action from being defeated «9»
- partido ↔ party
- O objetivo seria atender uma das reivindicações das manifestações ↔ The goal would be to meet one of the demands of the demonstrations/protests
- pelo país. ↔ throughout the country
- desviar do assunto. ↔ change the subject, deviate from the issue at hand
Foram 9 votos pelo arquivamento, contra 6 pela abertura de processo. |
projeto de leibill of law, draft law |
Mês passado, foi aprovado em comissão especial e seguiu para o plenário. |
O projeto está em análise em comissão na Câmara dos Deputados. |
Em São Paulo, está em tramitação uma proposta semelhante à aprovada no Ceará. |
Já há projetos de lei em tramitação no Congresso sobre o emprego doméstico. |
Foi ele quem pediu a retirada da matéria da pauta de votação, em 3 de junho, justamente para evitar que ela pudesse ser arquivada antes de uma maior discussão. |
perante o plenáriobefore the House (or Parliment, or Full Commision/Bench) |
Os 60 trabalhadores da Supercamiseiros reúnem esta segunda-feira em plenário. |
O projeto ainda será votado pelos senadores em plenário. |
manter em pautakeep a bill alive |
Foi ele quem pediu a retirada da matéria da pauta de votação (killed the bill from being voted on), em 3 de junho, justamente para evitar que ela pudesse ser arquivada antes de uma maior discussão. |
Click to access diamantinacompleto.pdf
Click to access 500666.pdf
(dicionário jurídico [partial])
Short, but good list of legal terms (wish I had seen this before writing this post!)
http://www.sk.com.br/sk-fcj.html
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http://www.tradjuris.com.br/termos/index.php
http://www2.stf.jus.br/portalStfInternacional/cms/verGlossario.php?sigla=portalStfGlossario_pt_br&indice=A
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http://www.influx.com.br/blog/2013/02/25/como-se-diz-projeto-de-lei-em-ingles/